Sergiportos – (1985)
Antônio Àlvaro de Carvalho e Antônio Carlos Borges Freire
– Relato de Antônio Tavares -Sergiportos-Vídeo
Breve histórico da experiência na Sergiportos:
Irei contar-lhes uma breve história da criação, instituição e implantação da Sergiportos no ano de 1985. No início, após a posse do governador João Alves Filho, houve uma disputa no estado sobre onde construir o Porto de Sergipe: se na Rua da Frente, onde hoje é a ponte do Imperador (onde antes havia um porto), ou ao lado da Barra dos Coqueiros. Essa discussão prolongou-se por muitos anos. O jornal Gazeta de Sergipe, considerado o mais importante à época, era a favor da construção na Rua da Frente, entre a Barra dos Coqueiros e o mercado, devido à proximidade dos navios que ali chegavam.Durante o governo de João Alves, foram contratados estudos para determinar o melhor local para o porto e seu desenvolvimento. Nessa época, fui contratado por Antõnio Carlos Borges Freire, que era meu amigo e secretário de planejamento. Ele me convidou para discutir a criação de uma empresa estadual para administrar o porto. Naquele tempo, o governo federal administrava todos os portos do Brasil através de uma empresa federal.
Eu fui a Brasília discutir a criação dessa empresa em Sergipe, juntamente com um consultor do Paraná, Senhor Mário Torbelinne. Eu como representante do governo do estado. Após várias discussões, decidimos que a empresa seria uma sociedade de economia mista, com capital do Estado e privado. A Petrobras também estava interessada, mas eu argumentei pela formação de uma empresa pública, com capital totalmente público. Após dois dias de discussão, expliquei ao secretário de planejamento que o governador só considerava a opção de uma empresa pública. Borges Freire autorizou então a constituição da empresa pública. Eu optei por uma empresa pública pois o primeiro desembolso que a Petrobras fizesse, tomaria a empresa, por que quem aplica o dinheiro em empresa de capital aberto passa a ter ação.Para financiar a implantação, tive a ideia de usarmos recursos do INEP (Instituto de Pesquisa do Estado) e estudos pagos pela secretaria de planejamento, que estão anexados aqui. Essa foi a base para a escolha do modelo e do financiamento necessários para a implantação.Então, para compor o capital social da empresa pública, contratei um contador, José Alves Santos Filho, e também participaram João Bosco Maciel, engenheiro civil, Ceciliano Jorge Seixas Chagas, advogado. Relacionamos os bens móveis e o acervo técnico, que resultaram em um capital total de 5.750.000 cruzeiros na época. Posteriormente, os bens móveis foram incorporados ao capital social. O acervo técnico foi avaliado em 11 milhões, os bens imóveis em 1 milhão.O valor exato foi de 12.362.633,42. Esse foi o capital constituído, registrado nos documentos, escrituras e contratos que estão disponíveis no site. Quem tiver interesse pode verificar, por exemplo, a relação dos bens técnicos e outros itens no documento chamado “Escrituras Contratos de Serviço”. Tudo está relacionado nesse documento disponível no site.
Então, foi feita uma lei, que está relacionada nos documentos formais (Volume 1 e outros volumes) disponíveis no site para quem tiver interesse. Em fevereiro de 1985, a Lei nº 2524 de 28 de fevereiro de 1985 autorizou o governo do estado a criar e implantar a empresa pública denominada Empresa Administradora de Portos de Sergipe. Após a aprovação na Assembleia, elaborei a minuta, que foi relatada pelo deputado Messias Góes em junho. Passamos maio e junho para constituir uma comissão para implantar a empresa. Em junho, foi assinado o Decreto 7.034 pelo Governador João Alves, Antônio Borges Freire o Secretário de Planejamento e Deoclécio Vieira Filho o Secretário de Governo em exercício. Foi criada uma comissão com a responsabilidade de elaborar o regimento, regulamento pessoal, sistema de recursos humanos, normas e procedimentos administrativos, enfim, toda a estrutura organizacional da empresa. Tive o privilégio de ser o presidente dessa comissão, que foi constituída por mim, professor da universidade, José Alves dos Santos, o contador; João Bosco Maciel, o engenheiro; Siciliano Jorge de Sexta Chagas, o advogado. Essa comissão ficou encarregada de preparar todos esses documentos em um prazo de seis meses e implantar todos os documentos. Participei da implantação como consultor. Nesse mesmo mês de junho, foram relacionados todos os capitais integrados e começou o funcionamento da empresa. Todos os documentos estão disponíveis para quem tiver interesse.
Uma das questões interessantes na época foi a guerra de narrativas entre um órgão de imprensa que tinha Augusto Franco do lado. O povo queria que a implantação fosse feita fora de Aracaju, mas isso era um erro estratégico. A barra fechou, e hoje não entra nem barco grande, apenas pequenos barcos da Petrobras por causa da areia. Na época, diziam que não ia dar certo, mas, graças a Deus, todos aceitaram, e tive o prazer de participar disso. Houve muita controvérsia na implantação, como por exemplo, na hora de implantar o porto com uma graneleira grande para encostar navios. A Petrobras fez um contrato, e eu consegui o engenheiro sergipano Renato Garcia para dar um parecer. Ele conseguiu reduzir o custo em aproximadamente 500 milhões, pois naquela época já havia alguma malandragem embutida. Conseguimos cortar custos em Sergipe e construir o porto com muito sacrifício, e hoje ele está funcionando. O mérito dessa história é do governador João Alves, que teve a coragem de contratar o consultor Antônio Alves de Carvalho e o secretário importante Antônio Carlos Borges Freire. Passei os anos de 1985, 1986 e 1987, além de outras atividades, dedicando-me à implantação e formação da equipe de engenheiros e pessoal administrativo. Lembro que houve Isaque como diretor administrativo, Hernani, Renato Garcia, e várias outras pessoas que foram responsáveis pela implantação do porto.
Essa é a história resumida. Os detalhes dos documentos estão todos no site. Quem tiver interesse, é só abrir o site nos volumes respectivos e identificar e pesquisar conforme necessário. Um abraço a todos.
Fato pitoresco
A empresa foi admitida como pública, não como economia mista. Eu esperava que os engenheiros da Fotobrar e da Sergiportos junto com os engenheiros da Petrobras, tentassem tomar a empresa em um mês. No mês seguinte, quando a empresa completou um mês, convidei todos para um churrasco em Sergipe e disse: “Vocês perderam, porque o primeiro dinheiro que vocês emprestaram passou a ser empréstimo, vocês não têm sociedade em nada. A Petrobras vai funcionar, vai dar o dinheiro todo em forma de empréstimo, e o governo do estado vai pagar. Sabe quando? Nunca mais.” Foi uma gozação.
Prof. Álvaro Carvalho
Confira nos links abaixo o documento na íntegra:
– Documentos formais básicos Vol. I
– Serviços gerais e de Apoio Vol. II
– Sistema de Recursos Materiais Vol. III
– Sistema de Recursos Humanos vol. IV
– Convênio Petrobrás/ Sergiportos
